SAIBA TUDO SOBRE ADMINISTRADORA DE BENS
1 – Afinal, o que é uma administradora de bens? Administradora de bens ou holding patrimonial é uma empresa constituída com a finalidade de fazer a gestão do patrimônio de famílias. Os bens são integralizados no capital social com objetivo de facilitar a administração e gerar benefícios fiscais e sucessórios. Não é […]
CONTRATO DE ALUGUEL – SAIBA QUAIS CLÁUSULAS SÃO INDISPENSÁVEIS
O contrato de aluguel é o documento que prevê as condições da locação de imóveis. É o que garante a segurança do proprietário e do inquilino em relação à inadimplência e danos. É importante estar atento as principais cláusulas: Identificação das partes: Deve conter informações completas e atualizadas do locador e do locatário, […]
JORNADA DE TRABALHO COM FERIADO DURANTE A SEMANA COMPENSADA
Regra geral a jornada de trabalho é de 44 horas semanais. O empregado trabalha de segunda a sexta 8 (oito) horas mais 4 (quatro) horas ao sábado. Porém, é prática comum, especialmente no setor administrativo das empresas, que os empregados trabalhem mais de segunda a sexta-feira para compensarem a jornada que deveria ser cumprida aos […]
GlOSSÁRIO LGPD
Com certeza você já se deparou com alguns termos referente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e se perguntado qual seria o significado deles, não é mesmo? Assim, buscando descomplicar os significados de algumas palavras e expressões utilizadas na lei e facilitar o seu entendimento sobre essa legislação tão importante, segue abaixo um […]
POLÍTICA DE PRIVACIDADE: O QUE É?
É muito comum, ao acessar sites, aplicativos ou plataformas digitais, aparecer um alerta para aceitar ou não a política de privacidade, não é mesmo? Trata-se de um meio de regularizar a captação, o tratamento e os meios de segurança utilizados para o armazenamento dos dados de seus usuários. Mas afinal, o que é interessante saber […]
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: o que o empreendedor precisa saber?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), também conhecida como LGPD, entrou em vigor no dia 18/09/2020, trazendo um regramento específico para a proteção de dados pessoais no Brasil. Referida legislação visa definir conceitos básicos, regulamentar procedimentos de tratamento, proteção e transferências de dados pessoais, bem como, garantir os direitos do titular dos […]
A NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRATOS ELETRÔNICOS E A DISPENSA DE TESTEMUNHAS
Nos últimos anos, a tecnologia tem desempenhado um papel crucial na transformação de diversos setores, e o campo jurídico não é exceção. Com o avanço da digitalização, os contratos eletrônicos tornaram-se uma realidade cada vez mais presente no cenário empresarial. Nesse contexto, a Lei n° 14.620/2023 surge como um marco significativo, promovendo alterações substanciais nas […]
PROTEGENDO SEU NEGÓCIO: A Importância da Política de Prevenção ao Assédio no Ambiente de Trabalho
A Lei n. 14.457/2022, em vigor desde setembro de 2022, instituiu o Programa Emprega + Mulheres e trouxe importantes alterações à CLT. Uma das alterações a merecer atenção do empregador é a prevista em seu Capítulo VIII, mais especificamente no artigo 23, o qual estabelece medidas a serem adotadas para a prevenção e combate ao […]